ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 23/10/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 00201055220205040004

Processo nº 0020105-52.2020.5.04.0004

Gabinete da Presidencia

Regime 12x36 · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Prorrogação do Horário Noturno · Contratuais · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Ônus da Prova · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Adicional · Ente Público · FGTS · Multa de 40% do FGTS
Regime 12x36Honorários AdvocatíciosHonorários AdvocatíciosMulta do Artigo 477 da CLTProrrogação do Horário NoturnoContratuaisMulta do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasÔnus da ProvaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaAdicional de Hora ExtraIndenização por Dano MoralHora Extra/AdicionalEnte PúblicoFGTSMulta de 40% do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regime 12x36

15% procedente2% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 7.697 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regime 12x36 →
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018723620235020005

    Processo nº 1001872-36.2023.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalub

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00219329120175040008

    Processo nº 0021932-91.2017.5.04.0008

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Sistemas de Compensação · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00003634020225230037

    Processo nº 0000363-40.2022.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002350420255020612

    Processo nº 1000235-04.2025.5.02.0612

    SDI-7 - Cadeira 8

    Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00216452320175040334

    Processo nº 0021645-23.2017.5.04.0334

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jur

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.