Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113312020215150092
Processo nº 0011331-20.2021.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Licitude/Ilicitude · Liberação/Entrega das Guias · Guias do Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Descontos Salariais - Devolução · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Terceirização/Tomador de Serviços · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa Convencional · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Anotação/Baixa/Retificação · Reajuste Salarial · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Responsabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
Multa do Artigo 467 da CLTBase de CálculoReconhecimento de Relação de EmpregoResponsabilidadeAdicional de Horas ExtrasMulta de 40% do FGTSLicitude/IlicitudeLiberação/Entrega das GuiasGuias do Seguro DesempregoHonorários na Justiça do TrabalhoAviso PrévioVerbas RescisóriasDescontos Salariais - DevoluçãoDécimo Terceiro SalárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalTerceirização/Tomador de ServiçosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoMulta ConvencionalIndenização por Dano MoralFérias ProporcionaisAnotação/Baixa/RetificaçãoReajuste SalarialReflexosSalário por Equiparação/IsonomiaDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioResponsabilidadeMulta do Artigo 477 da CLTFGTS
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.