Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110668520165150094
Processo nº 0011066-85.2016.5.15.0094
GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO
Terceirização / Tomador de Serviços · Férias Proporcionais · Intervalo Interjornada · Descontos Salariais - Devolução · Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Multa do Art. 475-J do CPC · Produção · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Salário Por Fora - Integração · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Imposto de Renda · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · Liberação das Guias · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Insalubridade · Contratuais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Anotação / Baixa / Retificação · Reflexos
Terceirização / Tomador de ServiçosFérias ProporcionaisIntervalo InterjornadaDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas RescisóriasBase de CálculoMulta do Art. 475-J do CPCProduçãoAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaSalário Por Fora - IntegraçãoAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 467 da CLTImposto de RendaAVISO PRÉVIOMulta de 40% do FGTSLiberação das GuiasSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoInsalubridadeContratuaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioAnotação / Baixa / RetificaçãoReflexos
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