TSTNão conhecidoJulgamento: 24/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106777520215030089

Processo nº 0010677-75.2021.5.03.0089

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Anotação/Retenção da CTPS · Portador de HIV · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Transcendência · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação das Guias · Indenizaçao por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Insalubridade · Adicional Noturno · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Representação em Juízo · Horas Extras · Hora Noturna Reduzida

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010677-75.2021.5.03.0089 · Gabinete da Presidencia · julgado em 24/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anotação/Retenção da CTPS

53% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 11.231 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002288620145020421

    Processo nº 1000228-86.2014.5.02.0421

    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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    Agravo de Petição nº 10001093120185020601

    Processo nº 1000109-31.2018.5.02.0601

    SDI-5 - Cadeira 10

    Reconhecimento de Relação de Emprego · PIS - Indenização · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10015464120225020319

    Processo nº 1001546-41.2022.5.02.0319

    SDI-8 - Cadeira 4

    Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Ins

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10019788720175020011

    Processo nº 1001978-87.2017.5.02.0011

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016648020235020028

    Processo nº 1001664-80.2023.5.02.0028

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS

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