Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102288020235150003
Processo nº 0010228-80.2023.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Ajuda Combustível · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Rescisão Indireta · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Cesta Básica · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Auxílio/Tíquete Alimentação
Anotação/Baixa/RetificaçãoMulta de 40% do FGTSAjuda CombustívelGuias do Seguro DesempregoFGTSVerbas RescisóriasAviso PrévioSaldo de SalárioRescisão IndiretaAdicional de Horas ExtrasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRResponsabilidadeReconhecimento de Relação de EmpregoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFérias ProporcionaisPrograma de Assistência Médica - BenefíciosReflexosDécimo Terceiro Salário ProporcionalDécimo Terceiro SalárioHonorários na Justiça do TrabalhoBase de CálculoCesta BásicaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização por Dano MoralLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAuxílio/Tíquete Alimentação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.