TSTNão conhecidoJulgamento: 14/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102280920205150093

Processo nº 0010228-09.2020.5.15.0093

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Reflexos · Licitude/Ilicitude · Terceirização / Tomador de Serviços · Enquadramento Sindical · Auxílio / Tíquete Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Desconto Assistencial · Responsabilidade · Gratificação Ajustada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Salário / Diferença Salarial · Produção · Salário Por Fora - Integração · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Intervalo Intrajornada · Responsabilidade · Intervalo Interjornada
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.