TSTNão conhecidoJulgamento: 04/06/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014865320155020021

Processo nº 0001486-53.2015.5.02.0021

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Unicidade Contratual · Divisor · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário/Diferença Salarial · Anotação/Retenção da CTPS · Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reconhecimento de Relação de Emprego · Litigância de Má Fé · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário in Natura · Enquadramento Sindical · Cerceamento de Defesa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.