TSTImprocedenteJulgamento: 13/12/2013

Recurso de Revista nº 00014347920115030050

Processo nº 0001434-79.2011.5.03.0050

Gabinete da Presidencia

Novação · Competência da Justiça do Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Fonte de Custeio · Divisor · Plano de Cargos e Salários · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Tíquete Alimentação · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Alteração da Jornada · Salário/Diferença Salarial · Prescrição · Gratificação

Novação Competência da Justiça do Trabalho Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte de Custeio Divisor Plano de Cargos e Salários Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Complementação de Aposentadoria/Pensão Auxílio/Tíquete Alimentação Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Alteração da Jornada Salário/Diferença Salarial Prescrição Gratificação

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Como os tribunais decidem: Novação

52% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

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