TSTNão conhecidoJulgamento: 30/09/2024

Recurso de Revista nº 00013711220125020482

Processo nº 0001371-12.2012.5.02.0482

Gabinete da Presidencia

Pré-contratação · Indenização · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Comissionista · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Material · Vale Transporte · Férias Proporcionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Contribuição Sindical · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Insalubridade · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Base de Cálculo · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Expurgos Inflacionários · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação/Entrega das Guias · Levantamento/Liberação · Divisor
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Como os tribunais decidem: Pré-contratação

43% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 8.225 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117435120205150070

    Processo nº 0011743-51.2020.5.15.0070

    Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Pré-contratação · Adicional de Hora Extra · Prêmio · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Incorporação · Salário Complessivo · Salário por For

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00214548220145040010

    Processo nº 0021454-82.2014.5.04.0010

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Auxílio/Cesta Alimentação · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar

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