TSTNão conhecidoJulgamento: 24/04/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010796220175080004

Processo nº 0001079-62.2017.5.08.0004

GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA

Insalubridade · Assédio Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Salário Vencido / Retido · AVISO PRÉVIO · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Indenizado - Efeitos · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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