Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000164820235050271
Processo nº 0000016-48.2023.5.05.0271
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento do FGTS · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias Proporcionais · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Periculosidade · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Desconfiguração de Justa Causa · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Depósito · Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Férias / Gozo / Fruição · PIS - Indenização · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Multa do Artigo 467 da CLTReconhecimento de Relação de EmpregoLevantamento do FGTSMulta por Descumprimento de Ordem JudicialPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalFérias ProporcionaisLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta de 40% do FGTSAdicional de PericulosidadeFGTSGuias do Seguro DesempregoDesconfiguração de Justa CausaAviso PrévioMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioLiberação/Entrega das GuiasDepósitoSeguro DesempregoHonorários na Justiça do TrabalhoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoMulta Prevista em Norma ColetivaFérias / Gozo / FruiçãoPIS - IndenizaçãoMulta ConvencionalDécimo Terceiro Salário Proporcional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.