TRT8ProcedenteJulgamento: 13/11/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004934220195080105

Processo nº 0000493-42.2019.5.08.0105

Gab. Des. Alda Couto

Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Contratuais · Custas / Emolumentos · Categoria Profissional · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Responsabilidade · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude · Contrariedade a Súmula

Assédio Moral Comissões e Percentuais Indenização por Dano Moral Prêmio Auxílio/Tíquete Alimentação Terceirização/Tomador de Serviços Produção Contratuais Custas / Emolumentos Categoria Profissional Depósito/Diferenças Reflexos Adicional de Hora Extra Responsabilidade Isonomia Salarial Licitude/Ilicitude Contrariedade a Súmula

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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