TRT5ProcedenteJulgamento: 23/06/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014609420165050002

Processo nº 0001460-94.2016.5.05.0002

Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Prêmio · Vale Transporte · Terceirização/Tomador de Serviços · Mínimo · Indenização por Dano Material · Imposto de Renda · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Comissões - Alteração ou Supressão · Licitude/Ilicitude · Honorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.