Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014569220175050561
Processo nº 0001456-92.2017.5.05.0561
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Indenização · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · Unicidade Contratual · Reconhecimento de Relação de Emprego · Lixo Urbano · Contrato Nulo - Efeitos · Anotação/Baixa/Retificação · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Honorários Periciais
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRescisão IndiretaIndenizaçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisAdicional de InsalubridadeAnotação/Retenção da CTPSUnicidade ContratualReconhecimento de Relação de EmpregoLixo UrbanoContrato Nulo - EfeitosAnotação/Baixa/RetificaçãoCooperativa de TrabalhoAdicional de Hora ExtraAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenizado - EfeitosProporcionalHonorários Periciais
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.