Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012905020165050511
Processo nº 0001290-50.2016.5.05.0511
Vara do Trabalho de Eunápolis
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenizado - Efeitos · Multa do Artigo 477 da CLT · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação/Baixa/Retificação · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRescisão IndiretaDécimo Terceiro SalárioIndenizaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAdicional de Horas ExtrasJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoReflexosIntervalo IntrajornadaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioLiberação/Entrega das GuiasFérias ProporcionaisLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoIndenizado - EfeitosMulta do Artigo 477 da CLTDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAnotação/Baixa/RetificaçãoAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralMulta do Artigo 467 da CLTHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.