Agravo de Petição nº 00008525720165050015
Processo nº 0000852-57.2016.5.05.0015
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Anotação/Baixa/Retificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contribuição Sindical · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Gorjeta · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gorjeta · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Grupo Econômico · Sócio/Acionista
Anotação/Baixa/RetificaçãoAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoContribuição SindicalFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasGorjetaFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGorjetaNatureza Jurídica da Parcela - RepercussãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalVerbas RescisóriasIndenizaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialGrupo EconômicoSócio/Acionista
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.