Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003811820195050021
Processo nº 0000381-18.2019.5.05.0021
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Multa de 40% do FGTS · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · FGTS · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Gratificação de Férias · FGTS · Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acúmulo de Função · Reflexos · Divisor · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissões - Alteração ou Supressão · Indenizado - Efeitos · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição
Multa de 40% do FGTSSalário por Fora - IntegraçãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisFGTSBase de CálculoFruição/GozoGratificação de FériasFGTSHoras ExtrasCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAcúmulo de FunçãoReflexosDivisorHora Extra/IntervaloAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissões - Alteração ou SupressãoIndenizado - EfeitosLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / Fruição
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.