Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002487920205200002
Processo nº 0000248-79.2020.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · CTPS · FGTS · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Outros Agentes Insalubres · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Licitude/Ilicitude
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAdicional de InsalubridadeHora Extra - IntegraçãoGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSCTPSFGTSintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoEquipamento de Proteção Individual - EPICorreção MonetáriaAnotação/Baixa/RetificaçãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosOutros Agentes InsalubresIndenizado - EfeitosProporcionalLicitude/Ilicitude
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.