Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015494320215020056
Processo nº 1001549-43.2021.5.02.0056
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Assuntos (classificação CNJ)
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciais · Juros de Mora · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Exame Médico Adminissional/Demissional · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Outras Licenças · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização de Despesas · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Desconsideração da Personalidade JurídicaHonorários PericiaisJuros de MoraDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelExame Médico Adminissional/DemissionalPrograma de Assistência Médica - BenefíciosOutras LicençasComissões e PercentuaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRRestituição/Indenização de DespesasOutras Hipóteses de EstabilidadeAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDoença OcupacionalAssédio MoralDoença Ocupacional
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001549-43.2021.5.02.0056 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60 · julgado em 29/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.