Agravo de Petição nº 10014915520175020064
Processo nº 1001491-55.2017.5.02.0064
SDI-8 - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Categoria Econômica · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Assistencial · Reajuste Salarial · Salário Substituição · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Grupo Econômico · Desvio de Função e Reenquadramento
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Categoria EconômicaMulta ConvencionalContribuição AssistencialAcúmulo de FunçãoDepósito/DiferençasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalParticipação nos Lucros e Resultados - PLRRestituição/Indenização de DespesasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDesconto AssistencialReajuste SalarialSalário SubstituiçãoAviso Prévioindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSGrupo EconômicoDesvio de Função e Reenquadramento
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001491-55.2017.5.02.0064 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 24/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.