Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014785220255020492
Processo nº 1001478-52.2025.5.02.0492
Órgão Especial - Cadeira 13
Assuntos (classificação CNJ)
Dano Moral / Material · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Contrato de Experiência - Nulidade · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Dano Moral / MaterialFGTSLevantamento do FGTSMulta ConvencionalContrato de Experiência - NulidadeAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaReflexosFeriado em DobroHora Noturna ReduzidaVale TransporteAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeDespedida/Dispensa ImotivadaEstabilidade AcidentáriaAviso PrévioMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001478-52.2025.5.02.0492 · Órgão Especial - Cadeira 13 · julgado em 27/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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