Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014025020245020011
Processo nº 1001402-50.2024.5.02.0011
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Assuntos (classificação CNJ)
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · FGTS · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Tutela Provisória de Urgência
Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteFGTSLevantamento do FGTSSucumbenciaisFGTSHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioTutela Provisória de Urgência
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001402-50.2024.5.02.0011 · Tribunal Pleno - Cadeira 40 · julgado em 05/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.