Agravo de Petição nº 10006804120195020318
Processo nº 1000680-41.2019.5.02.0318
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Assuntos (classificação CNJ)
Competência por Prerrogativa de Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Contribuição Sindical · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral · Condições Degradantes
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Competência por Prerrogativa de FunçãoHonorários na Justiça do TrabalhoMulta ConvencionalContribuição SindicalFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosDescontos Salariais - DevoluçãoVale TransporteSalário Vencido/RetidoEstabilidade AcidentáriaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssédio MoralCondições Degradantes
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000680-41.2019.5.02.0318 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24 · julgado em 27/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.