Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005147420265020411
Processo nº 1000514-74.2026.5.02.0411
Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Assuntos (classificação CNJ)
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Contrato Individual de Trabalho · Aviso Prévio · Férias · Férias / Gozo / Fruição · Multa de 40% do FGTS · FGTS · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade Provisória · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Levantamento do FGTS
Décimo Terceiro Salário ProporcionalDécimo Terceiro SalárioContrato Individual de TrabalhoAviso PrévioFériasFérias / Gozo / FruiçãoMulta de 40% do FGTSFGTSFGTSLiberação/Entrega das GuiasEstabilidade ProvisóriaMulta do Artigo 477 da CLTHonorários na Justiça do TrabalhoDistribuição Dinâmica - InversãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosFérias ProporcionaisGratificação de FériasEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaOutras Hipóteses de EstabilidadeLevantamento do FGTS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000514-74.2026.5.02.0411 · Vara do Trabalho de Ribeirão Pires · julgado em 07/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.