Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 03565009220095020203
Processo nº 0356500-92.2009.5.02.0203
3ª Vara do Trabalho de Barueri
Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Salário por Equiparação/Isonomia · Sucumbência · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva
Terceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDepósito/DiferençasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSSalário por Equiparação/IsonomiaSucumbênciaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDespedida/Dispensa ImotivadaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAssistência Judiciária GratuitaAplicabilidadeAviso PrévioFérias ProporcionaisRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTAssédio MoralLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma Coletiva
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