Recurso Ordinário Trabalhista nº 00027096320105020038
Processo nº 0002709-63.2010.5.02.0038
10ª Turma - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Abono Pecuniário · Aplicabilidade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Contribuição Sindical · Adicional de Horas Extras · Adicional de Caráter Pessoal · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Indenização por Dano Moral
Assistência Judiciária GratuitaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta do Artigo 477 da CLTPlano de SaúdeAbono PecuniárioAplicabilidadeDoença OcupacionalPensão VitalíciaContribuição SindicalAdicional de Horas ExtrasAdicional de Caráter PessoalReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadePeríodo de Afastamento - ReintegraçãoNulidadeIndenização por Dano Moral
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