Agravo de Petição nº 00019298020105020020
Processo nº 0001929-80.2010.5.02.0020
SDI-8 - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Extrajudicial · Registro de Entidade Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Pré-contratação · Férias Coletivas · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Produção · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Integração em Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Preparo
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ExtrajudicialRegistro de Entidade SindicalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoPré-contrataçãoFérias ColetivasComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioPrêmioProduçãoDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasIntegração em Verbas RescisóriasLicença PrêmioLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosPreparo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001929-80.2010.5.02.0020 · SDI-8 - Cadeira 4 · julgado em 29/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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