Agravo de Petição nº 00014019320105020263
Processo nº 0001401-93.2010.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Prazo · Valor da Causa · Provas · Revelia · Capacidade Processual · Substituição da Parte
CitaçãoIntimação / NotificaçãoDepoimentoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosAdicional de Hora ExtraVale TransporteSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoRepresentação em JuízoPrazoValor da CausaProvasReveliaCapacidade ProcessualSubstituição da Parte
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001401-93.2010.5.02.0263 · Órgão Especial - Cadeira 4 · julgado em 27/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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