TRT2ImprocedenteJulgamento: 26/05/2026

Agravo de Petição nº 00014014120115020463

Processo nº 0001401-41.2011.5.02.0463

SDI-7 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Provas · Revelia

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0001401-41.2011.5.02.0463 eves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INTIMA o(a) LPT CONSTRUCOES CIVIS LTDA, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo nº 0001401-41.2011.5.02.0463, apresentada pelo(a) FRANCISCO MARGARIDO DE OLIVEIRA contra LPT CONSTRUCOES CIVIS LTDA e outros (2), dos termos da r. sentença de extinção e demais documentos do processo, que poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26042212345159400000456193372 Sentença Sentença 26042211591830500000456180156 Intimação Intimação 24041518434279600000343689299 Decisão Decisão 24041516470204400000343650627 Intimação Intimação 24020512270886600000333378805 despacho Despacho 24020509073260800000333327166 Pelo Reclamante. Indicação de Bens à Penhora 23112115020714600000325944755 Intimação Intimação 23103018220891000000323486039 Despacho Despacho 23103018195566300000323485504 0001401-41.2011.5.02.0463-arisp 1CRI-SbdoCampo mat 39.018-SILVAMAR SILVA PIMENTA-31-39 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 23090110552222400000315427447 0001401-41.2011.5.02.0463-arisp 1CRI-SbdoCampo mat 39.018-SILVAMAR SILVA PIMENTA-21-30 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 23090110552074400000315427445 0001401-41.2011.5.02.0463-arisp 1CRI-SbdoCampo mat 39.018-SILVAMAR SILVA PIMENTA-11-20 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 23090110551923900000315427434 0001401-41.2011.5.02.0463-arisp 1CRI-SbdoCampo mat 39.018-SILVAMAR SILVA PIMENTA-1-10 Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 23090110551774900000315427427 0001401-41.2011.5.02.0463-serasajud Documento Diverso 23090110551600600000315427417 0001401-41.2011.5.02.0463-cnib Documento Diverso 23090110551581400000315427416 0001401-41.2011.5.02.0463-infojud-doi-SILVAMAR SILVA PIMENTA Documento Diverso 23090110551566200000315427413 0001401-41.2011.5.02.0463-infojud-dirf2023-SILVAMAR SILVA PIMENTA Docu

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001401-41.2011.5.02.0463 · SDI-7 - Cadeira 7 · julgado em 26/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 56.719 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Honorários Advocatícios · Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assistência Judiciária Gratuita

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    Tribunal Pleno - Cadeira 4

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    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou

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    Honorários Advocatícios · FGTS · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li

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