Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008916020115020032
Processo nº 0000891-60.2011.5.02.0032
SDI-3 - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Salário in Natura · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Risco · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Expurgos Inflacionários · Ente Público
Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosValor da CausaObrigação de Fazer / Não FazerCorreção MonetáriaJurosSalário in NaturaCesta BásicaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContribuição SindicalReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de RiscoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoExpurgos InflacionáriosEnte Público
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