Agravo de Petição nº 00005962820155020082
Processo nº 0000596-28.2015.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Assuntos (classificação CNJ)
Extrajudicial · Judicial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Enquadramento/Classificação · Conversão de Regime Jurídico · Transferência · Definitiva/Provisória · Horas Extras · Reflexos · Assiduidade · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Empregado Público · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
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ExtrajudicialJudicialAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoEnquadramento/ClassificaçãoConversão de Regime JurídicoTransferênciaDefinitiva/ProvisóriaHoras ExtrasReflexosAssiduidadeAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoReajuste SalarialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaQuadro de CarreiraEmpregado PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosEnte Público
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000596-28.2015.5.02.0082 · Tribunal Pleno - Cadeira 92 · julgado em 12/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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