Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001641720245140031
Processo nº 0000164-17.2024.5.14.0031
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa
Honorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasReflexosFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDescontos Salariais - DevoluçãoPrêmioDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário Vencido/RetidoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralDesconfiguração de Justa Causa
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.