TRT12ProcedenteJulgamento: 09/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011927320255120020

Processo nº 0001192-73.2025.5.12.0020

Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificações de Atividade · Gratificação Natalina/13º salário · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Multa Convencional · FGTS · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001192-73.2025.5.12.0020 · Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz · julgado em 09/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificações de Atividade

53% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 256 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.