Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009115320245100103
Processo nº 0000911-53.2024.5.10.0103
3A VT DE TAGUATINGA
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Periciais · Ônus da Prova · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Estabilidade do Representante Eleito · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Compensação em Atividade Insalubre · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Décimo Terceiro Salário · Outros Agentes Insalubres · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
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Honorários PericiaisÔnus da ProvaDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoEstabilidade do Representante EleitoFérias / Gozo / FruiçãoFGTSCompensação em Atividade InsalubreContribuição de Previdência Privada - ResgateDécimo Terceiro SalárioOutros Agentes InsalubresSalário Base - Obediência ao Salário MínimoRescisão do Contrato de TrabalhoRescisão IndiretaSeguro DesempregoFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralPensão Vitalícia
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000911-53.2024.5.10.0103 · 3A VT DE TAGUATINGA · julgado em 29/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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