ZurisZuris
Testar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 23/09/2017

Apelação Cível nº 08049782620174058500

Processo nº 0804978-26.2017.4.05.8500

SREEO-Vice-Presidência

Assuntos (classificação CNJ)

Incidência sobre Hora Extra · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Citação · 1/3 de férias · Gratificação Natalina/13º Salário · Hora Extra · Repetição de indébito · Depósito Judicial · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Incidência sobre Hora ExtraHonorários AdvocatíciosHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCitação1/3 de fériasGratificação Natalina/13º SalárioHora ExtraRepetição de indébitoDepósito JudicialIncidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0804978-26.2017.4.05.8500 · SREEO-Vice-Presidência · julgado em 23/09/2017. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

51% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 27.229 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Hora Extra →

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.