TRF2ProcedenteJulgamento: 05/04/2023

Embargos de Terceiro Cível nº 50257521120234025101

Processo nº 5025752-11.2023.4.02.5101

10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Propriedade · Espécies de Títulos de Crédito · Cédula de Crédito Bancário · Penhora / Depósito/ Avaliação · Liminar · Contratos Bancários · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Dação em Pagamento

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 5025752-11.2023.4.02.5101 · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro · julgado em 05/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Propriedade

53% procedente3% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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