Agravo de Instrumento nº 50176957820234020000
Processo nº 5017695-78.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Assuntos (classificação CNJ)
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · II/ Imposto sobre Importação · Contribuições Previdenciárias · Contribuições Sociais · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Penhora / Depósito/ Avaliação · Retido na fonte · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Dívida Ativa (Execução Fiscal)Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosII/ Imposto sobre ImportaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições SociaisIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosPenhora / Depósito/ AvaliaçãoRetido na fonteIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5017695-78.2023.4.02.0000 · GABINETE 12 · julgado em 08/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.