Procedimento Comum Cível nº 50067355420214025005
Processo nº 5006735-54.2021.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Cumulação · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Períodos de Carência · Decadência/Prescrição · Atividade concomitante
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)RMI - Renda Mensal InicialCumulaçãoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)ConcessãoData de Início de Benefício (DIB)Períodos de CarênciaDecadência/PrescriçãoAtividade concomitante
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5006735-54.2021.4.02.5005 · Vara Federal de Colatina · julgado em 18/11/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.