Cumprimento de sentença nº 50053741920184025001
Processo nº 5005374-19.2018.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Assuntos (classificação CNJ)
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Perda da qualidade de segurado · Concessão · Decadência/Prescrição · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Inclusão de Dependente · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Períodos de Carência · Data de Início de Benefício (DIB)
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Pensão por Morte (Art. 74/9)Perda da qualidade de seguradoConcessãoDecadência/PrescriçãoAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Inclusão de DependenteAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Períodos de CarênciaData de Início de Benefício (DIB)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5005374-19.2018.4.02.5001 · 6ª Vara Federal de Vitória · julgado em 02/07/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.