Agravo de Instrumento nº 50021939420264020000
Processo nº 5002193-94.2026.4.02.0000
GABINETE 12
Assuntos (classificação CNJ)
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Sociais · Retido na fonte · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuições Previdenciárias · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Substituição de Penhora · II/ Imposto sobre Importação
Inteiro teor disponível
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Contribuições SociaisRetido na fonteContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições PrevidenciáriasIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosSubstituição de PenhoraII/ Imposto sobre Importação
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5002193-94.2026.4.02.0000 · GABINETE 12 · julgado em 11/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.