Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50014260820194025107
Processo nº 5001426-08.2019.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Assuntos (classificação CNJ)
RMI - Renda Mensal Inicial · Data de Início de Benefício (DIB) · Períodos de Carência · Parcelas de benefício não pagas · Conversão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
RMI - Renda Mensal InicialData de Início de Benefício (DIB)Períodos de CarênciaParcelas de benefício não pagasConversãoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5001426-08.2019.4.02.5107 · 1ª Vara Federal de Itaboraí · julgado em 24/04/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.