ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/06/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10337586920204013400

Processo nº 1033758-69.2020.4.01.3400

24ª Vara JEF - Brasília

Concessão · Incapacidade Laborativa Parcial · Perda da qualidade de segurado · Auxílio por Incapacidade Temporária · Data de Início de Benefício (DIB) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Permanente · Restabelecimento · Parcelas de benefício não pagas · Períodos de Carência · Conversão
ConcessãoIncapacidade Laborativa ParcialPerda da qualidade de seguradoAuxílio por Incapacidade TemporáriaData de Início de Benefício (DIB)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteIncapacidade Laborativa PermanenteRestabelecimentoParcelas de benefício não pagasPeríodos de CarênciaConversão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Concessão

44% procedente2% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 126.800 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Concessão →
  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50639106720254025101

    Processo nº 5063910-67.2025.4.02.5101

    5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

    Urbano (art. 60) · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Indenização por Dano Moral · Aposentadoria por Incapacidade Permanente

    Ver decisão completa
  • TRF5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 08112034120234050000

    Processo nº 0811203-41.2023.4.05.0000

    Desemb. Fed. Leonardo Coutinho

    Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50007755220214036117

    Processo nº 5000775-52.2021.4.03.6117

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Sucumbenciais · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Parcelas de benefício não pagas

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50011865220234036141

    Processo nº 5001186-52.2023.4.03.6141

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

    Ver decisão completa
  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50007701420254025116

    Processo nº 5000770-14.2025.4.02.5116

    4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão

    Ver decisão completa
  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50736192920254025101

    Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101

    1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

    Urbano (art. 60) · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Auxílio-Acidente (Art. 86)

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.