TJBAProcedenteJulgamento: 21/03/2018

Procedimento Comum Cível nº 80002913420188050189

Processo nº 8000291-34.2018.8.05.0189

VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação · Liberação de Conta · Averbação / Contagem Recíproca · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Professor · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8000291-34.2018.8.05.0189 · VARA CÍVEL · julgado em 21/03/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

27% procedente1% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 3.233 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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