ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 20/02/2020

Recurso Especial nº 00061040520084036112

Processo nº 0006104-05.2008.4.03.6112

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Arrolamento de Bens · Juros/Correção Monetária · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Retido na fonte · PIS
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosDívida Ativa (Execução Fiscal)Arrolamento de BensJuros/Correção MonetáriaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoRetido na fontePIS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

32% procedente18% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 12.726 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.