ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 09/05/2025

Recurso Especial nº 00007984820104036124

Processo nº 0000798-48.2010.4.03.6124

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Indenização por Dano Ambiental · Área de Preservação Permanente · Nulidade · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários Periciais · Erro de Procedimento · Cerceamento de Defesa · Legitimidade Ativa e Passiva · Perícia Judicial
Indenização por Dano AmbientalÁrea de Preservação PermanenteNulidadePreclusão / Coisa JulgadaHonorários PericiaisErro de ProcedimentoCerceamento de DefesaLegitimidade Ativa e PassivaPerícia Judicial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Ambiental

25% procedente7% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 5.597 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização por Dano Ambiental →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.