TSTImprocedenteJulgamento: 30/07/2024

Recurso de Revista nº 10014769720165020007

Processo nº 1001476-97.2016.5.02.0007

Gabinete da Presidencia

Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Assédio Moral · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Liberação/Entrega das Guias · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora Noturna Reduzida · Levantamento do FGTS · Prorrogação do Horário Noturno · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa Prevista em Norma Coletiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

26% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 237.414 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMGAgravo Interno CívelProcedente
    Agravo Interno Cível nº 16075356620268130000

    Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000

    11ª Câmara Cível

    Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50194289020258130672

    Processo nº 5019428-90.2025.8.13.0672

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Honorários Advocatícios · Limitação de Juros

  • TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50017518820258130529

    Processo nº 5001751-88.2025.8.13.0529

    2ª Câmara Cível

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Honorários Advocatícios · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004987020235020203

    Processo nº 1000498-70.2023.5.02.0203

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

    Honorários Advocatícios · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Depósito

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.