TSTNão conhecidoJulgamento: 10/05/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012762920175020501

Processo nº 1001276-29.2017.5.02.0501

Gabinete da Presidencia

Condições Degradantes · Acidente de Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Comissionista · Assédio Moral · Adicional de Horas Extras · Proporcional · Aviso Prévio · Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Limitação de Uso do Banheiro
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Como os tribunais decidem: Condições Degradantes

42% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 16.947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006287220185170191

    Processo nº 0000628-72.2018.5.17.0191

    GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

    Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Condições Degradantes

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107201620245150075

    Processo nº 0010720-16.2024.5.15.0075

    Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenizaç

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00207071120195040511

    Processo nº 0020707-11.2019.5.04.0511

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00123687920245150059

    Processo nº 0012368-79.2024.5.15.0059

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Dano Moral / Material · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Função de Confiança - Incorporação · Condições Degradantes

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003141120195050132

    Processo nº 0000314-11.2019.5.05.0132

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Alimentação · Equiparação Salarial · Plano de Saúde · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · A

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007710520215020014

    Processo nº 1000771-05.2021.5.02.0014

    SDI-6 - Cadeira 5

    Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% d

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