Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010215720245020491
Processo nº 1001021-57.2024.5.02.0491
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Horas Extras · Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Feriado em Dobro · indenização Adicional · Prorrogação do Horário Noturno · Gratificação de Férias · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional de Horas Extras · Gratificação de Função · Base de Cálculo · Levantamento do FGTS · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação na CTPS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Multa Convencional · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional NoturnoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoBase de CálculoHoras ExtrasAssédio MoralMulta do Artigo 467 da CLTFeriado em Dobroindenização AdicionalProrrogação do Horário NoturnoGratificação de FériasHonorários na Justiça do TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAdicional de Horas ExtrasGratificação de FunçãoBase de CálculoLevantamento do FGTSCesta BásicaDécimo Terceiro Salário ProporcionalAnotação na CTPSParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenização por Dano MoralBase de CálculoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 477 da CLTFérias ProporcionaisIntervalo IntrajornadaMulta de 40% do FGTSMulta ConvencionalAviso PrévioIndenização por Dano Moral
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