Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006507720215020401
Processo nº 1000650-77.2021.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenizado - Efeitos · Fraude · Intervalo Intrajornada · Chamamento ao Processo · Aviso Prévio · FGTS · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Feriado em Dobro · Anotação na CTPS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Tempo de Exposição · Adicional de Hora Extra · Suspensão / Interrupção · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral Coletivo · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Periculosidade
Negativa de Prestação JurisdicionalTerceirização/Tomador de ServiçosIndenizado - EfeitosFraudeIntervalo IntrajornadaChamamento ao ProcessoAviso PrévioFGTSFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioDano Moral / MaterialDécimo Terceiro SalárioFeriado em DobroAnotação na CTPSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoIndenização por Dano MoralTempo de ExposiçãoAdicional de Hora ExtraSuspensão / InterrupçãoReconhecimento de Relação de EmpregoIndenização por Dano Moral ColetivoMulta de 40% do FGTSAdicional de Periculosidade
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