TSTNão conhecidoJulgamento: 28/11/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004975120225020064

Processo nº 1000497-51.2022.5.02.0064

Gabinete da Presidencia

Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Cerceamento de Defesa · Anotação/Baixa/Retificação · Feriado em Dobro · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Depósito · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Periculosidade

Aviso Prévio Adicional de Insalubridade Intervalo Intrajornada Repouso Semanal Remunerado e Feriado Reflexos Honorários na Justiça do Trabalho Cerceamento de Defesa Anotação/Baixa/Retificação Feriado em Dobro Indenização por Dano Material Honorários Advocatícios Adicional Noturno Responsabilidade Solidária/Subsidiária Depósito Adicional de Horas Extras Horas Extras Adicional de Periculosidade

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Como os tribunais decidem: Aviso Prévio

49% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 348.181 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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